Termos e Condições

Ao acessar e utilizar o site Fátima Noronha Wealth Planner, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Estes termos regulam o acesso ao site, aos conteúdos publicados, aos formulários de contato, aos materiais informativos e aos serviços eventualmente oferecidos por meio desta plataforma.

Objeto do site

O site tem por finalidade apresentar informações institucionais, conteúdos educativos, materiais informativos, serviços relacionados a planejamento patrimonial, planejamento sucessório, proteção patrimonial, investimentos e treinamentos voltados ao mercado financeiro e a certificações ANBIMA. O conteúdo disponibilizado possui caráter informativo e educacional, não constituindo, por si só, oferta vinculante, promessa de resultado, recomendação individual automática, consultoria personalizada imediata ou substituição de análise profissional específica.

Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação aplicável. Não é permitido utilizar este site para praticar atos ilícitos, violar direitos de terceiros, tentar acessar áreas restritas sem autorização, inserir códigos maliciosos, comprometer a segurança do ambiente digital ou utilizar os conteúdos para finalidade indevida, concorrência desleal ou reprodução não autorizada.

Conteúdo e propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, marcas, logotipos, materiais, estrutura visual, identidade da marca, conteúdos autorais, artigos, apostilas, treinamentos, aulas, vídeos, materiais de apoio e demais elementos disponíveis neste site pertencem à Fátima Noronha Wealth Planner, salvo indicação em contrário, e são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual. O acesso ao site não concede ao usuário qualquer licença para copiar, reproduzir, distribuir, modificar, comercializar, publicar ou explorar economicamente qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

Informações e limitações de responsabilidade

As informações disponibilizadas no site são publicadas com objetivo informativo e educativo, podendo ser atualizadas, alteradas ou removidas a qualquer momento, sem aviso prévio. Apesar do compromisso com qualidade, clareza e atualização, não há garantia de que todo o conteúdo permanecerá completo, isento de erros, plenamente atualizado ou adequado às circunstâncias específicas de cada usuário, razão pela qual decisões patrimoniais, financeiras, sucessórias ou profissionais não devem ser tomadas exclusivamente com base nas informações gerais do site.gov+1

A contratação de serviços personalizados, diagnósticos, mentorias, treinamentos ou consultorias dependerá de alinhamento prévio, análise de escopo, aceite comercial e, quando aplicável, instrumento contratual próprio. Em serviços de consultoria, é recomendável definir de forma expressa escopo, honorários, forma de pagamento, deveres de confidencialidade, responsabilidades do cliente e limites de atuação do consultor.

Obrigações do usuário

Ao utilizar o site, o usuário concorda em:

fornecer informações verdadeiras, corretas e atualizadas quando preencher formulários;
não utilizar identidade falsa ou dados de terceiros sem autorização;
não praticar qualquer ato que prejudique o funcionamento do site;
respeitar os direitos de propriedade intelectual e a finalidade informativa da plataforma;
utilizar os materiais e conteúdos apenas dentro dos limites autorizados nestes termos.

Cadastro, contato e contratação

O simples envio de mensagem, preenchimento de formulário, solicitação de contato, manifestação de interesse ou acesso a materiais não gera obrigação automática de contratação entre as partes. A prestação de serviços profissionais, quando houver, dependerá de análise prévia, disponibilidade, aceite expresso, condições comerciais e definição formal do serviço aplicável. Em relações com profissionais autônomos e prestadores independentes, é recomendável deixar clara a autonomia das partes, a ausência de vínculo empregatício e a independência operacional e tributária.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais eventualmente coletados pelo site deverá observar a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Dados pessoais devem ser tratados apenas para finalidades legítimas e informadas, com medidas técnicas e administrativas adequadas de segurança, sendo recomendável que os papéis e responsabilidades relativos ao tratamento de dados sejam claramente definidos quando houver prestação de serviços ou compartilhamento com parceiros.

Cookies e tecnologias semelhantes

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Disponibilidade do site

Embora sejam adotadas medidas razoáveis para manter o site acessível e seguro, não há garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de falhas, indisponibilidades, interrupções técnicas, erros operacionais ou eventos fora do controle da administradora do site. O site poderá ser alterado, suspenso ou descontinuado, total ou parcialmente, a qualquer momento, sem aviso prévio.

Modificações dos termos

Os presentes Termos e Condições poderão ser alterados a qualquer tempo para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou estratégicas. A versão atualizada será publicada nesta mesma página, com indicação da data de atualização. A continuidade do uso do site após a publicação de nova versão será interpretada como concordância com os termos revisados.

Legislação aplicável

Estes Termos e Condições serão interpretados de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca competente no Brasil, salvo disposição legal específica em contrário, para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas ao uso do site e às relações dele decorrentes.

Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais informados no site.